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Celso Blacker de Andrade

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Comentários

(3)

Celso Blacker de Andrade

Comentário · há 8 anos

O companheiro como herdeiro necessário

Flávio Tartuce · há 8 anos

Caro mestre com grande admiração pelo senhor. Com a máxima das vênias acho que este entendimento foi de um erro sem tamanho e gerador de uma enorme desarmonia familiar. Eu mesmo vivo em UE e vou colocar fim a mesma em razão deste novo posicionamento.Entendo que sempre que ha o enorme protecionismo do Estado sobre um determinado seguimento social ferindo a autonomia da vontade causa grandes estragos a outra parte. O erro maior não está na equiparação da companheira com a cônjuge que já é um erro, mas vamos , aqui, até aceitar, mas, o cerne da questão ninguém viu. O grande erro foi o de ter tornado possível a cônjuge casada sob o regime da comunhão parcial de bens poder que não participou do sacrifício na aquisição de bens poder adquirir bens anteriores a sua união. aí está o erro, um direito absurdo e injusto que foi estendido também a companheira ferindo a autonomia da vontade que possui inúmeros institutos disponíveis em quem quiser protegê-las, como a doação em vida, ou agraciá-las com a parte disponível. Imagine-se o caso de alguém que lutou a vida toda com seus filhos para construir um patrimônio, e para protegê-los, casou sob o regime da comunhão de bens ou passou a viver em UE, passando estes, agora, a pertencerem -nas. Confesso, já até me esforcei, mas não consegui entender. Aliais é assim que pensa a ilustre ministra Nanci do STJ em seu voto vencido. Portanto a inconstitucionalidade do artigo 1829 do cc está ai, em possibilitar a cônjuge ser herdeira necessária, uma ficção sem reflexão. E mais, ainda que forçadamente se afirmasse a sua constitucionalidade, o que, é um absurdo, teria que ter protegidos os efeitos da decisão a sua não afetação aos ja conviventes ou cônjuges, pq ficaram sem chance de opção, e qualquer pretensão de dialogo com as mesma dá ate morte. No caso os efeitos restrugiram-se somente aos casos em que os inventários ja estavam encerrados quer judiciais ou extrajudiciais. Com o máximo respeito ao grande mestre em que sempre recorra em minhas dúvidas, neste ponto, peço vênia, com a máxima humildade para discordar.

Celso Blacker de Andrade

Comentário · há 10 anos

Preciso de modelos de peças e documentos: como o Jusbrasil pode me ajudar?

Jusbrasil · há 10 anos

de todas as áreas.

Celso Blacker de Andrade

Comentário · há 10 anos

Cuidado com o que defendes em um processo penal

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

meu computador esta sem alguns sinais de acentuação.
caro mestre, parabéns pelas suas reflexões, mas, haveria muito que discordar do seu discurso, ainda que brilhante. Uma coisa e a teoria outra a realidade social.Todas as grande mudanças sociais no mundo necessitaram de muita luta, coragem e derramamento de sangue. Ha momentos como este que tem que se esquecer a teoria e salvar um pais, depois, voltemos para o discurso, se o grampo foi legal ou ilegal, sob pena, de termos uma nação salva sem a nossa participação. so um exemplo, estamos sob uma ditadura não de idealista mas de uma máfia criminosa. E ainda temos coragem de falar que estamos num estado democrático de direito, e falta de uma leitura real da atual política, neste caso tem que se dar o tratamento de acordo com a realidade e não com embasamento nas próprias leis que um dia forma criadas cheias de despotismo em defesa da classe predominante venha lhes favorecer. Ai e dar munição ao bandido para nos matarmos. Mestre estamos na guerra e ninguém vai perguntar qual e a forma democrática de matar o inimigo, e sim, vamos explodi-lo primeiro depois então perguntaremos. Mestre, acentuo o meu maior respeito por sua opinião, embora discordando.

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